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Comissão de Ética

A Comissão de Ética do IFRO tem como objetivo promover a gestão da ética no âmbito do Instituto Federal de Rondônia, por meio de orientações, recomendações e esclarecimentos sobre as mais variadas questões ligadas à conduta profissional de seus servidores. Com missão primordialmente educativa e não punitiva, a Comissão de Ética objetiva atuar de forma preventiva com relação a possíveis desvios de conduta dos servidores. Contudo, na ocorrência de desvios ou transgressões das normas de conduta, a Comissão pode propor a adoção de procedimentos corretivos que se façam necessários.

O preceito contido no art. 17 do Decreto nº 6.029, de 2007 discrimina as diversas esferas para apuração de condutas, incluindo a ética. Sendo assim, configurada a ocorrência de ilícitos concomitantes referentes a duas ou mais esferas, a Comissão de Ética deverá encaminhar cópia dos autos às respectivas autoridades, sem prejuízo das medidas de sua competência. A instância ética é assim considerada por possuir objeto, foro e sanções próprios definidos nos respectivos códigos de conduta, o que caracteriza a distinção em relação à esfera administrativo-disciplinar.

No IFRO, a Comissão de Ética tem a competência de fazer a verificação das normas sobre a conduta ética na Administração Pública Federal e a orientação de autoridades para que norteiem seus atos de acordo com essas regras, de forma a zelar pelo respeito no serviço público.

Instituída por meio da Portaria nº 496, de 19/07/2012, a atual comissão é composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Sérgio Francisco Loss Franzin
Eliane Regina Acácio dos Santos (Membro)
Miguel Fabrício Zambelan (Membro)
Felipe Oliveira Colen (Suplente)
Michele Gomes Noé da Costa (Suplente)
Xênia de Castro Barbosa (Suplente)

Secretária Executiva: Maria Goreth Araújo Reis

As representações, denúncias ou qualquer outra demanda poderão ser protocoladas diretamente na Secretaria Executiva da Comissão, sediada na Reitoria. Outros canais de encaminhamento de demandas são via postal em envelope lacrado para o endereço da Reitoria: Av. 7 de Setembro, 2.090, Bairro Nossa Srª. das Graças – Porto Velho/RO – 76.804-124 e correio eletrônico: comissão.etica@ifro.edu.br.

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